Incra inclui mais 97 famílias no programa da reforma agrária; lista inclui Una
Estão disponíveis para consulta no portal do Incra, as Relações de Beneficiários (RBs) de três assentamentos, o que incluem 97 famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na Bahia.
Entre os assentamentos estão o Curicaca, com 61 novos beneficiários, situado em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, em que a RB foi publicada em 3/9. Além dele, estão as áreas Robertão, com 21 lotes preenchidos, e Nova Jerusalém, com 15 lotes, ambas localizadas no município de Una, no Litoral Sul. A publicação dessas RBs ocorreu em 28/8.
A Relação de Beneficiário contém as unidades familiares selecionadas pelo PNRA, por meio de processo seletivo. Nela constam informações gerais sobre o assentamento, nomes dos beneficiários e a situação de cada um deles.
Ao estar na RB, os agricultores poderão assinar o Contrato de Concessão e Uso (CCU), documento provisório do lote, que assegura direitos e deveres de cada família. Bem como, pode acessar as modalidades iniciais do Crédito Instalação, que ajudam o beneficiário a se instalar no lote e começar as atividades produtivas.
Link para consulta:
https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/bahia/2023